Paraná isenta ICMS sobre medicamentos para hipertensão

O Governo do Paraná decidiu eliminar o ICMS de um medicamento essencial para quem lida com hipertensão e outras doenças cardíacas. O decreto que oficializa essa mudança, o nº 11.402, foi enviado recentemente para a Assembleia Legislativa e promete trazer alívio financeiro para muitas pessoas que dependem desse remédio no dia a dia.

O medicamento em questão é o succinato de metoprolol. Para quem não está familiarizado, ele é um betabloqueador que ajuda a reduzir a frequência e a força dos batimentos cardíacos, sendo fundamental para quem tem arritmias ou já passou por um infarto. Com essa isenção, todas as versões do remédio, incluindo os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg, ficarão livres de impostos.

Mas quando essa mudança passa a valer? A partir do primeiro dia de 2026, conforme as orientações do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que essa medida é uma forma de aliviar a carga tributária sobre um medicamento que se tornou cada vez mais necessário na vida dos paranaenses. Ele acredita que essa isenção vai impactar positivamente a vida de milhões de pessoas.

Os números relacionados à hipertensão no Paraná são alarmantes. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde revelou que 23% da população do estado é hipertensa, ou seja, quase um em cada quatro habitantes. Além disso, os atendimentos relacionados a essa condição na Atenção Primária aumentaram mais de 500% entre 2019 e 2023, subindo de 868 mil para impressionantes 4,5 milhões. Esses dados mostram como é importante garantir o acesso a tratamentos adequados e a um custo mais acessível.