Paraná libera R$ 50 milhões para transferências culturais
O Governo do Paraná deu um passo importante nesta segunda-feira ao anunciar um repasse de R$ 50 milhões para fortalecer a cultura no estado. A ideia é descentralizar os investimentos e dar mais poder aos municípios, fazendo parte de um pacote total de R$ 100 milhões destinado à área cultural.
Esse valor será liberado graças ao Decreto nº 11.244/2025, que regula as transferências do Fundo Estadual de Cultura para cidades que já têm um Sistema Municipal de Cultura em funcionamento. Com isso, o Paraná avança na implementação da política de transferências Fundo a Fundo, que permite às prefeituras receberem recursos diretamente do estado. Isso traz mais rapidez, autonomia e segurança para a execução de projetos culturais.
O decreto prevê quatro tipos de transferências: a execução de programas de fomento à cultura, a preservação do patrimônio cultural, ações voltadas para livros e leitura, além de outras iniciativas que estejam de acordo com o Plano Estadual de Cultura. Para que os municípios possam acessar esses repasses, é necessário que eles tenham implementado o Sistema Municipal de Cultura, que inclui a criação de um Conselho Municipal de Cultura, a realização de Conferências Municipais, um Plano Municipal de Cultura e um Fundo Municipal de Cultura.
Atualmente, 372 cidades do Paraná estão aptas a receber esses recursos, um número impressionante se comparado aos apenas 16 municípios habilitados em 2019. Essa medida coloca o Paraná em uma posição de destaque no cenário nacional, fortalecendo a gestão pública cultural e ampliando o acesso da população a bens culturais em todas as regiões do estado.
