Paraná recebe selo Diamante em transparência pública pela 4ª vez
O Governo do Paraná acaba de conquistar o seu quarto selo Diamante em Transparência Pública. Esse é o reconhecimento mais alto que os Tribunais de Contas do Brasil podem conceder. A novidade foi divulgada na última quinta-feira, dia 4, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu em Florianópolis. Desde que começou o ranking dos Portais da Transparência em 2022, o portal paranaense se destaca na primeira posição.
O Portal da Transparência do Paraná, que é gerido pela Controladoria-Geral do Estado, alcançou uma nota máxima de 100%. Esse desempenho impressionante coloca o Paraná muito acima da média nacional, que é de 66,6%, e também da média entre os estados, que fica em 86,65%. O Paraná divide o topo do ranking com Amazonas, Ceará e Goiás, sendo o que tem o melhor desempenho na Região Sul, na frente de estados como Santa Catarina (96,89%) e Rio Grande do Sul (96,70%).
Essa avaliação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública, que é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Os dados sobre essa avaliação serão disponibilizados em uma página dedicada, chamada Radar da Transparência Pública. A cada edição, novos critérios são incorporados para medir o nível de transparência das entidades públicas.
Em 2025, o Portal da Transparência do Paraná registrou a impressionante marca de cerca de 3 milhões de usuários e 100 milhões de páginas visitadas. Além disso, foram implementadas 153 melhorias e monitoradas 121 consultas, com um total de 5.840 verificações dos itens obrigatórios. Mesmo com um aumento de 12% nos pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação, o prazo médio de resposta foi de 16 dias, que fica bem abaixo do limite legal de 20 dias.
A metodologia usada para essa avaliação leva em conta como as entidades públicas cumprem as exigências de disponibilização de dados, o que chamamos de transparência ativa. Isso está alinhado com normas nacionais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. A Matriz de Avaliação conta com 176 critérios e classifica os portais em categorias que vão de Diamante a Inexistente.
