Prefeitura de Cascavel amplia habitação para famílias de baixa renda

A Prefeitura de Cascavel está dando um passo importante em direção a uma moradia mais acessível. O novo Programa Municipal de Habitação, chamado PRAMORAR, tem como foco principal ajudar famílias de baixa e média renda a encontrarem um lar. A ideia é reduzir o déficit habitacional da cidade e aumentar a oferta de moradias que sejam não apenas adequadas, mas também acessíveis.

Esse programa, que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, agora aguarda a sanção do prefeito. Uma das novidades é que, a partir das novas diretrizes, os empreendimentos habitacionais que se enquadrarem nas normas do PRAMORAR poderão receber incentivos importantes. Isso inclui a possibilidade de isenção ou redução de taxas e acesso a regras urbanísticas diferenciadas, mas sempre mantendo o compromisso com a segurança e a acessibilidade.

Além disso, a legislação prevê que a Prefeitura pode oferecer subsídios financeiros. Esses subsídios vão ajudar as famílias a pagarem a entrada na compra da casa, além de tornar as moradias mais baratas e facilitar a construção de infraestrutura necessária, como ruas e serviços básicos. Essa abordagem é similar a programas já existentes, como o Casa Fácil, que também busca facilitar o financiamento para a compra da casa própria.

### Regulamentação e Implementação do Programa

Embora a lei já tenha sido aprovada, ainda há detalhes que precisam ser definidos para que tudo funcione da melhor forma. O Município tem um prazo de até 180 dias para regulamentar o PRAMORAR. Isso inclui estabelecer critérios de renda para as famílias que precisam de ajuda, definir as regras para solicitar os incentivos e determinar os valores dos subsídios. Além disso, serão criados critérios para selecionar e priorizar os beneficiários do programa.

Outra novidade é que, em futuros loteamentos, parte das áreas que deveriam ser destinadas ao município poderá ser utilizada para a construção de habitações de interesse social. Isso garante que a política habitacional da cidade continue se expandindo.

### Parcerias e Expansão da Política Habitacional

Uma das grandes vantagens do PRAMORAR é que ele poderá ser desenvolvido em parceria com diferentes esferas de governo e também com entidades do setor privado e organizações sociais. Essa colaboração promete ampliar ainda mais o alcance das iniciativas habitacionais em Cascavel.

Com essas ações, a expectativa é que muitas famílias consigam realizar o sonho da casa própria e que a cidade se torne um lugar ainda mais acolhedor para todos.