Projeto busca recompensas para denúncias de criminosos em Curitiba
Um novo projeto de lei está ganhando destaque na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta, criada pelo vereador Sidnei Toaldo, sugere a criação do Programa de Incentivo à Cidadania Ativa. A ideia é simples: oferecer recompensas financeiras para os cidadãos que ajudarem a identificar e responsabilizar aqueles que cometem atos de vandalismo, jogam lixo em locais inadequados e praticam outros crimes contra o patrimônio público da nossa cidade.
O objetivo desse programa é aproximar os curitibanos do Poder Público e incentivar a preservação do nosso espaço urbano e ambiental. Segundo o vereador, a iniciativa quer estimular a participação da população na proteção dos bens coletivos, promovendo uma cidadania ativa que ajude a melhorar a segurança e a qualidade de vida nas cidades.
Esse projeto já está tramitando na Câmara desde o final de julho e passou por uma primeira análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A avaliação inicial pediu alguns ajustes, e agora o texto foi devolvido para o vereador fazer as reformulações necessárias. Assim que essas mudanças forem feitas, ele será reavaliado pela CCJ antes de seguir para a votação no plenário.
Como vai funcionar?
O programa permitirá que os cidadãos denunciem uma série de condutas que prejudicam a cidade, como pichação não autorizada, vandalismo, furto de fios elétricos, descarte irregular de lixo e até a indicação de pontos de tráfico de drogas. As denúncias poderão ser feitas por meio de canais oficiais que ainda serão definidos pela Prefeitura. E, para quem se preocupa com a privacidade, é possível fazer a denúncia de forma anônima.
Porém, para receber a recompensa, o denunciante precisará se cadastrar e se identificar, tendo a garantia de que seus dados serão mantidos em sigilo. O valor da recompensa ainda não foi determinado, mas será definido em uma regulamentação futura. Vale lembrar que a premiação será concedida apenas uma vez por ocorrência. Se houver várias denúncias sobre o mesmo caso, a prioridade será dada à primeira valida.
A responsabilidade de regulamentar todo o funcionamento do programa ficará com o Poder Executivo, que terá 90 dias após a aprovação da lei para definir as regras, os critérios de pagamento e os métodos de verificação das denúncias.
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