As micro e pequenas farmácias de bairro de Curitiba podem ganhar um reforço importante com um novo projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal. A proposta, que vem do vereador Nori Seto, prevê que essas farmácias tenham direito a pelo menos uma vaga de estacionamento exclusiva na via pública. A ideia é facilitar o acesso dos clientes a esses estabelecimentos que, muitas vezes, não têm estacionamento próprio. Além disso, é uma forma de dar um fôlego a esses pequenos negócios para que consigam competir melhor com as grandes redes de farmácias.
De acordo com o projeto, apenas farmácias classificadas como microempresas ou de pequeno porte poderão usufruir desse benefício. As vagas devem ser demarcadas e sinalizadas, ficando próximas aos estabelecimentos. Durante o horário comercial, essas vagas serão de uso exclusivo para os clientes, com um limite de permanência de 15 minutos. Isso é uma ótima notícia para quem precisa de praticidade na hora de pegar medicamentos.
Um estudo chamado “Mapa de Empresas” revelou que Curitiba abriga 1.060 farmácias. Dentre elas, 498 são microempresas e 128 são de pequeno porte. Isso significa que as pequenas drogarias representam 59% do total de farmácias na cidade. O vereador Nori Seto ressalta que essas farmácias de bairro são essenciais e precisam de condições mais favoráveis para competir com as grandes redes. Para ele, é fundamental criar um ambiente comercial que seja mais equilibrado e inclusivo.
A proposta também se baseia na Constituição Federal, que garante um tratamento diferenciado para microempresas e pequenos negócios. Além disso, a Lei Federal 13.021/2014 reforça que as farmácias são consideradas Estabelecimentos de Saúde, e não apenas um comércio qualquer. Isso significa que elas têm um papel importante na comunidade, oferecendo serviços de saúde essenciais.
O projeto foi protocolado em junho e agora aguarda uma análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a medida deve entrar em vigor 90 dias depois da publicação. Essa iniciativa promete melhorar a experiência dos clientes e fortalecer as farmácias de bairro, que são uma parte importante do comércio local.
