Queijo, requeijão e doce de leite do Paraná podem ter redução de preço

O Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda, trouxe uma novidade que vai fazer a alegria dos pequenos produtores locais. Foi anunciada a adesão ao Convênio ICMS 181/2019, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as vendas internas de queijos, requeijões e doces de leite produzidos aqui no nosso estado. Essa medida atende a um pedido antigo dos artesãos que trabalham com esses produtos, e a ideia é dar um empurrãozinho na competitividade, fortalecer a economia local e incentivar o consumo dos nossos produtos regionais.

Com essa mudança, o Paraná se iguala a estados como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que já oferecem esse benefício tributário. O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que essa decisão vai além do econômico. Para ele, “cada queijo, cada pote de doce de leite ou requeijão artesanal carrega a história de uma família, o cuidado na produção e o sabor da nossa identidade cultural”. Isso mostra como a cultura e a tradição estão entrelaçadas com a produção local.

Esse benefício será voltado para os produtores artesanais que têm um faturamento anual de até R$ 360 mil nas operações que se enquadram na isenção. O que caracteriza um produto artesanal? Ele deve ser feito com predominância de matéria-prima de origem animal, vinda de produção própria ou local, e produzido com técnicas manuais tradicionais, sempre sob a supervisão de uma inspeção sanitária oficial.

### Próximos passos

Agora que a adesão ao convênio foi formalizada, a proposta vai seguir para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A expectativa é que se torne uma lei estadual em breve, permitindo que a isenção comece a valer. Além disso, a Secretaria da Fazenda também decidiu prorrogar o prazo para a implantação da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), que agora vai até 5 de janeiro de 2026. Essa extensão vai dar mais tempo para que agricultores e pequenos pecuaristas se adaptem ao sistema digital de emissão de notas fiscais.

A NFP-e traz uma série de vantagens: com ela, é possível emitir notas fiscais de qualquer lugar com acesso à internet, o que ajuda a reduzir erros e elimina a necessidade de deslocamento até as prefeituras. Essa mudança deve trazer mais agilidade e segurança ao dia a dia dos nossos produtores rurais, tornando a vida deles um pouco mais fácil e prática.