Receita Estadual orienta municípios sobre reforma tributária
A Receita Estadual do Paraná está se preparando para as mudanças que vêm com a Reforma Tributária, com um foco especial em ajudar os municípios menores. A transição para o novo modelo começa em 2026, e a equipe da Receita está se adaptando para garantir que as cidades, principalmente as que têm menos recursos, consigam lidar com as novidades.
Suzane Gambetta, que é diretora da Receita Estadual, destaca como esse apoio é crucial para as pequenas cidades, que podem ter mais dificuldades ao implementar o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Diferente das grandes cidades, que costumam ter estruturas administrativas mais robustas, os municípios menores precisam de uma assistência maior para se ajustarem a essa mudança.
Uma das iniciativas já realizadas foi um curso em setembro de 2025, conduzido por auditores fiscais e procuradores estaduais, que reuniu mais de 300 servidores municipais. Essa capacitação é apenas o começo. A Receita também está preparando uma cartilha didática, que será um guia para gestores públicos e equipes técnicas. O material vai explicar como funciona o IVA Dual e oferecer estratégias para ajudar as prefeituras a manterem sua arrecadação.
Juliano Binder, auditor fiscal e suplente no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), enfatiza a importância dessas ações. Ele fala sobre a necessidade de um bom planejamento e organização, especialmente em áreas como tecnologia, atualização das leis municipais e manutenção da arrecadação atual.
O cronograma já está definido: os testes do novo modelo de tributação devem começar em 2026, com simulações do funcionamento dos novos Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A cobrança efetiva está programada para 2027, e a transição será gradual, com o objetivo de implementar completamente esses impostos até 2033, substituindo de vez o ICMS e o ISS por um sistema tributário mais simplificado.
