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Sonegação de imposto sobre café gera denúncia contra 58 pessoas

58 pessoas foram denunciadas por organização criminosa e falsidade ideológica após a conclusão de parte das investigações sobre a sonegação de impostos de empresas que comercializam café no Paraná. O inquérito foi concluído nesta quarta-feira (14).
A Operação Expresso foi realizada em março com o cumprimento de 220 mandados judiciais em 39 cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A ação contou com a participação das Receitas Federal e Estaduais. Dezessete pessoas foram presas no Paraná.
Ela foi considerada a maior operação de combate a fraudes tributárias no setor já feita nos estados envolvidos. Há a suspeita de que o prejuízo com a sonegação de impostos nos quatro estados chegue a R$ 1 bilhão.
Os presos estão todos soltos, mas parte dos bens dos investigados estão bloqueados.
Notas fraudulentas

Segundo a Policia Civil, o esquema envolvia quatro organizações criminosas, cada uma com integrantes dos quatro estados. Devido ao volume de informações, as investigações foram divididas em dois inquéritos.
Neste primeiro inquérito concluído pela Divisão Estadual de Combate à Corrupção no Paraná, o delegado aponta que o prejuízo aos cofres do estado chega a R$ 52 milhões.
Esse valor se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deixaram de ser pagos na comercialização de café em grãos.

“Cada pessoa tinha uma função nessa cadeia, exercendo um papel único na sonegação do ICMS na origem, na compra e venda de café em grão em outro estado. Esse produto chegava ao estado com notas fiscais ideologicamente falsas. Parte dessas empresas se creditaram indevidamente de ICMS”, explicou o delegado Thiago Vicentini.
Das 58 pessoas indiciadas, 36 são do Paraná. São donos de torrefações, corretores, atacadistas e funcionários de sete empresas apontadas pela polícia como participantes do esquema.
Do total de indiciados, 20 são de Londrina. Os demais são de Maringá, Rolândia, Jandaia do Sul, Cornélio Procópio, Ibaiti, Mandaguari e Santo Antônio da Platina.
Além dos crimes indicados, todos ainda podem responder por sonegação de impostos.
“Esse dinheiro deveria ter sido pago em operações posteriores. Ao invés dessas empresas recolherem aos cofres do Paraná a título de ICMS, eles se utilizaram de crédito para não pagar o estado em operações futuras. Como as notas vinham de outros estados e de empresas que não comercializavam café, a nossa legislação prevê que, em casos de operações interestaduais, as empresas destinatárias recebem créditos”, explicou o delegado.
As investigações mostraram que o café vinha de Minas Gerais e do Espírito Santo com notas fiscais frias emitidas por empresas de fachada, as chamadas noteiras, simulando operações comerciais. Não havia o recolhimento do ICMS.
Em São Paulo, outra empresa emitia notas fiscais falsas para atacadistas e grandes torrefações de café no Paraná. Essas notas geravam créditos fraudulentos de ICMS.
No Paraná, atacadistas e corretores de café de Londrina e região intermediavam junto a diversas torrefações do estado a aquisição do café em grão cru.
Fraudes desde 2015

Essa primeira parte do inquérito aponta a existência de práticas criminosas desde 2015.
“Não existe nenhum indicativo de prejuízo ao consumidor. Prejudicou o estado. Estes valores poderiam ter sido aplicados em políticas públicas”, encerrou o delegado Thiago Vicentin.

A Polícia Civil abriu um segundo inquérito para realizar outros depoimentos e dar continuidade às investigações.

(G1-PR)

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