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Telefônicas devem dar mais publicidade aos planos de serviço

Com o objetivo de melhor informar os usuários de telefonia fixa, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou às concessionárias Embratel, Telefônica, CTBC Telecom, Oi e Sercomtel que disponibilizem na página principal de seus portais um link de acesso divulgando os planos de serviço em vigor.

O link deverá estar em local visível, com os dados grafados, no mínimo, com fonte do tamanho 12. O usuário, ao clicar nele, deverá ser direcionado a uma página que contenha dois links com os dizeres “Lista planos por Nome” e “Lista planos por Número Anatel”.

No primeiro caso, aparecerá uma lista dos planos alternativos de serviço em ordem alfabética e no segundo, uma página apresentando os planos alternativos de serviço em ordem numérica. Nos dois casos, os planos virão listados após os planos obrigatórios: Básico, Pasoo e Aice.

A lista a ser apresentada aos consumidores deverá apresentar todos os planos homologados e não extintos da prestadora, sendo que esses últimos deverão ser apresentados com os dizeres “em extinção” entre parênteses, logo após a denominação/número do plano. Ao clicar em um dos planos disponíveis, deverá ser apresentada uma descrição detalhada do plano, acompanhada das tarifas vigentes.

Antes de mudar de plano, o Procon-PR recomenda que o usuário conheça o seu perfil de consumo. Assim, é preciso saber qual a duração que as ligações costumam ter, se são superiores a 3 minutos, e se há utilização de linha discada para acesso à Internet para então escolher um dos planos.

Estes são os planos de obrigatórios:

– Plano Básico que é a opção para quem faz ligações curtas. Porém, a tarifa por minuto fica mais cara nas chamadas que ultrapassem 3 minutos.
– Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória – Pasoo – é indicado para quem fica mais tempo ao telefone. No entanto, é cobrada uma taxa de 4 minutos de completamento da chamada, isto é, quando o outro lado da linha atende ao telefone.
– Plano Aice é um plano básico em que o usuário paga uma assinatura mensal para receber chamadas. Não há franquia de minutos e para ligar é necessário comprar cartões de recarga. Os créditos podem ser utilizados para ligações locais de voz, de longa distância e para acesso à internet discada.

Assim, cada plano é adequado a um perfil de cliente que, antes de realizar sua opção de mudança, deve levar em conta que as tarifas cobradas pela ligação são diferentes em cada um dos planos.

(Procon/PR)

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