Terreno das cataratas do Iguaçu permanece no Paraná

As Cataratas do Iguaçu, um dos maiores símbolos do Brasil, continuam sob a administração do Governo do Paraná. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que a área, que soma mais de 1.085 hectares, é realmente de propriedade do estado. Essa decisão reafirma um veredito anterior de fevereiro, quando o tribunal já tinha reconhecido a legitimidade da posse paranaense.

No entanto, a situação não é tão simples. O governo federal, representado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), não aceitou essa decisão. O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que, após a Justiça reconhecer a propriedade do Paraná, a União optou por seguir com a disputa judicial. Para contornar essa situação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) decidiu conversar com o governo federal. O objetivo é definir de forma clara as responsabilidades sobre a fiscalização e o monitoramento das áreas envolvidas nesse embate.

A disputa pela área das Cataratas começou lá em 2018. Na época, a União entrou com uma ação judicial pedindo o cancelamento da matrícula 35.598 no Cartório de Foz do Iguaçu, alegando que se tratava de uma área devoluta federal. Contudo, o Paraná apresentou provas de que o terreno havia sido concedido por um ministério em 1910 a um particular e que, em 1919, foi adquirido pelo estado, tendo a escritura devidamente registrada. O desembargador Luiz Antonio Bonat, relator do caso, destacou que a área não pode ser considerada como devoluta.

Essa batalha jurídica mostra como questões de propriedade podem ser complexas e, muitas vezes, se arrastar por anos. O reconhecimento da propriedade é um passo importante não só para a administração das Cataratas, mas também para a preservação desse patrimônio natural que atrai turistas do mundo todo.