Vereador sugere reparação a animais agredidos em Curitiba
Uma nova proposta na Câmara Municipal de Curitiba está movimentando as discussões sobre a proteção animal na cidade. O vereador Nori Seto, do PP, apresentou um projeto que pretende mudar a forma como as multas por maus-tratos a animais são aplicadas. Essa mudança é importante, especialmente para garantir que os animais vítimas de violência recebam o cuidado que merecem.
De acordo com a proposta, 50% do valor das multas será destinado diretamente ao cuidado dos animais afetados. O restante continuará a ser utilizado para financiar políticas de proteção animal através do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). Um caso que chamou a atenção e motivou essa iniciativa foi o do cão Tokinho, que agora se chama Floquinho. Ele foi agredido pelo próprio tutor em Ponta Grossa, e sua história se tornou um marco na luta pelos direitos dos animais no Paraná.
O vereador Seto enfatiza que a reparação deve beneficiar diretamente o animal agredido, e não apenas punir quem cometeu o ato de violência. Ele acredita que as sanções administrativas devem servir para corrigir erros e garantir dignidade e bem-estar às vítimas.
### Como funciona a proposta
O projeto sugere alterações na Lei Municipal nº 16.038/2022, que atualmente define como as multas aplicadas pelo FMMA devem ser destinadas. Com a nova redação, os recursos obtidos com as multas ganham um caráter restaurativo. Isso significa que parte do dinheiro poderá ser usado para tratamentos veterinários, fisioterapia, medicamentos e reabilitação dos animais que foram resgatados.
A outra metade do valor arrecadado continuará a ser aplicada em programas de proteção e defesa animal. Para garantir que o dinheiro seja bem utilizado, haverá prestação de contas pelos tutores ou pelas entidades protetoras que cuidam dos animais. Isso traz uma camada extra de transparência e controle sobre como os recursos estão sendo aplicados.
Vale lembrar que a implementação dessa proposta vai depender de regulamentação do Poder Executivo, que vai definir critérios específicos para fiscalização e controle. O vereador Seto também reforçou que essa proposta não criará novas despesas para o município, pois apenas redistribuirá os valores que já estão sendo arrecadados.
Atualmente, o projeto está sendo analisado pelas comissões temáticas da Câmara de Curitiba e aguarda a tramitação para votação em plenário. Essa é uma iniciativa que pode trazer mudanças significativas para o bem-estar dos nossos amigos de quatro patas na capital paranaense.
