Um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara Municipal de Curitiba promete trazer mudanças significativas no sistema de assentos dos ônibus da cidade. A proposta, assinada pela vereadora Vanda de Assis, do PT, tem como objetivo transformar todos os lugares dos coletivos em assentos prioritários. Essa mudança visa facilitar o acesso e o conforto para grupos que precisam de atenção especial, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência e lactantes.
A proposta passou por algumas alterações por meio de uma Emenda Substitutiva, também feita pela vereadora. Essa emenda manteve o foco da ideia original, mas trouxe melhorias técnicas e detalhou quais normas seriam modificadas. Se a proposta for aprovada, a distinção entre assentos comuns e preferenciais será eliminada completamente. Isso quer dizer que qualquer passageiro que se encaixe nos grupos prioritários poderá pedir o assento de quem não pertence a esses grupos.
E mais: as empresas de ônibus vão precisar colocar avisos dentro dos veículos, alertando os passageiros sobre a nova regra. A mensagem será clara: “Por lei, todos os lugares deste ônibus são prioritários. Ceda o assento a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesas, com mobilidade reduzida ou com Transtorno do Espectro Autista. A cidadania é um dever de todos. Respeite a preferência.”
A vereadora Vanda de Assis destaca que o modelo atual, que tem apenas um número limitado de assentos marcados como preferenciais, acaba não atendendo às necessidades de todos e pode gerar constrangimentos para quem tem direito à prioridade. Ela acredita que a mudança pode transformar a solidariedade, que hoje é vista como uma gentileza, em um dever cívico e legal. Para ela, isso é uma forma de promover a inclusão, a empatia e a cidadania ativa no transporte público de Curitiba.
Além disso, o projeto também prevê a realização de campanhas educativas pela Prefeitura. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do respeito mútuo dentro dos coletivos. O projeto foi protocolado no dia 4 de agosto e já está em tramitação nas comissões da Câmara. Se passar pela votação dos vereadores e for sancionado pelo prefeito, as novas regras devem entrar em vigor 90 dias após a publicação oficial.
