Debate em Curitiba: lei da nudez é arte ou censura?
Na última segunda-feira, dia 8 de dezembro, a Câmara Municipal de Curitiba deu um passo importante ao aprovar, em primeiro turno, um projeto de lei que visa proibir manifestações que envolvam nudez ou conteúdo sexual explícito em espaços públicos da cidade. A proposta, apresentada pelo vereador João Bettega, surgiu após uma performance polêmica que aconteceu na Rua XV durante a Bienal Internacional de Cabaret do ano passado.
O objetivo do projeto é acrescentar novas regras à legislação que já existe sobre apresentações de artistas de rua. A ideia é limitar as manifestações que possam ser consideradas inadequadas para o público em geral, especialmente crianças e idosos. A votação foi bem favorável, com 25 votos a favor e apenas 4 contra. Agora, a matéria deve voltar à pauta para uma nova votação nesta terça-feira, dia 9.
E o que mudou desde a proposta inicial? O vereador Bettega apresentou um substitutivo geral no final de novembro, que estabelece que quem descumprir as novas regras pode enfrentar sanções, incluindo a possibilidade de perder a permissão para se apresentar, conforme as diretrizes do Poder Executivo. A versão original do projeto era mais severa, com a suspensão imediata da permissão para os infratores. Uma subemenda foi aprovada, determinando que essas novas regras entrem em vigor logo após serem publicadas no Diário Oficial.
Durante as discussões, Bettega deixou claro que não se trata de censura, mas de proteger o público. Ele mencionou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras normas para justificar sua posição. Segundo ele, embora os artistas tenham liberdade de se apresentar, isso não deve acontecer em locais públicos onde crianças e idosos circulam. O vereador se referiu à performance que gerou toda essa polêmica como um “show de promiscuidade” e defendeu que essas apresentações deveriam ocorrer em ambientes fechados e para maiores de idade.
A oposição também se manifestou. A vereadora Professora Angela, do PSOL, levantou um ponto interessante: se era permitido que um artista se apresentasse apenas de sunga na rua, qual seria a diferença em relação a uma intervenção artística? Para ela, o projeto é uma forma de “censura disfarçada de moralismo” e poderia resultar em um “patrulhamento cultural”, especialmente durante o Carnaval. A vereadora Giorgia Prates, do PT, lembrou que atos obscenos em público já são considerados crime e mencionou que a proposta poderia infringir a liberdade de expressão artística.
Por outro lado, o vereador Fernando Klinger, do PL, destacou que a discussão gira em torno do local adequado para essas apresentações. Ele enfatizou que não se trata de proibir a arte, mas de garantir que ela ocorra em lugares apropriados. Outros vereadores, como Eder Borges, também se uniram a essa visão, argumentando que as pessoas não têm escolha se deparam com essas performances nas ruas.
O clima esquentou ainda mais quando Olimpio Araujo Junior, do PL, afirmou que essas apresentações não têm relação com cultura, mas sim com depravação. Bettega expressou sua satisfação com a aprovação da proposta, considerando um marco para a bancada conservadora. A vereadora Sargento Tânia Guerreiro foi direta em sua opinião, afirmando que, se isso é arte, ela se considera ignorante.
Vários outros vereadores se posicionaram, alguns a favor da proposta, pedindo por espaços mais adequados para esse tipo de manifestação, enquanto outros defenderam a importância da liberdade de expressão, mas com limites. A discussão está longe de ser simples, e o debate continua em Curitiba.
