Hospitais de Curitiba podem ser obrigados a reportar acidentes com bêbados
Uma nova proposta da vereadora Delegada Tathiana Guzella, do União, quer que hospitais e unidades de saúde no Brasil comuniquem obrigatoriamente quando atenderem vítimas de acidentes de trânsito que apresentem sinais de embriaguez. A ideia é que, sempre que houver indícios de que a pessoa consumiu álcool, os profissionais de saúde informem as autoridades competentes imediatamente.
A vereadora explica que essa medida é fundamental para garantir um acompanhamento mais eficaz desses casos e fortalecer ações de fiscalização e prevenção. Entre os sinais que podem indicar embriaguez, estão a alteração na fala, desequilíbrio, comportamento desorientado e até o cheiro de álcool no hálito. Além disso, relatos de testemunhas sobre o consumo de bebida alcoólica por motoristas ou pedestres também poderão ser considerados como indícios para essa notificação.
De acordo com a proposta, ao atender pacientes vítimas de acidentes, médicos e enfermeiros devem avaliar se há sinais de embriaguez. Se identificarem algum desses indícios, precisam comunicar imediatamente as autoridades policiais ou de trânsito. Essa notificação será sigilosa e respeitará a privacidade do paciente, conforme a Constituição e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações devem ser apenas as essenciais para a apuração do caso, evitando qualquer exposição desnecessária.
O acesso a essas notificações será restrito aos órgãos de segurança responsáveis pela fiscalização de trânsito e investigação de crimes como homicídio culposo e lesão corporal relacionados ao consumo de álcool. A proposta, segundo a vereadora, tem um caráter preventivo e educativo, pois busca responsabilizar os condutores e, assim, contribuir para a diminuição de acidentes e mortes no trânsito.
Esse projeto foi protocolado em agosto e está aguardando análise nas comissões da Câmara Municipal de Curitiba. Depois disso, ele pode ser votado em plenário. Se aprovado, ainda precisa passar pela sanção ou veto do Poder Executivo, e por enquanto, não há data definida para sua inclusão na pauta de votação.
