As taxas abusivas na venda de ingressos têm gerado bastante discussão no Paraná. Um projeto de lei, proposto pelo deputado Hussein Bakri, busca proibir essas cobranças consideradas excessivas e tornar tudo mais claro para o consumidor. Se a proposta for aprovada, os organizadores de eventos terão que explicar direitinho cada taxa que cobra, mostrando de onde ela vem e garantindo que os valores sejam justos em relação aos serviços oferecidos.
Além disso, o projeto também proíbe a cobrança de taxas sobre serviços que são de responsabilidade dos próprios organizadores do evento. Outro ponto interessante é que o deputado defende que não deve haver distinção entre os diferentes tipos de ingressos, como os destinados a estudantes ou idosos. Isso significa que não pode haver uma venda separada e limitada para cada categoria. A proposta se aplica tanto às vendas online quanto nas bilheteiras físicas, assegurando que todos os consumidores sejam tratados da mesma forma.
A única exceção seria para pessoas com deficiência, que podem precisar de assentos em locais específicos, mas isso deve depender da disponibilidade.
O deputado Bakri explica que a intenção do projeto é fortalecer o direito ao lazer e tornar eventos culturais e de entretenimento mais acessíveis para todos os paranaenses. Ele menciona que houve um esforço grande em torno do Código do Consumidor Paranaense, mas que a legislação precisa se adaptar às novas demandas. “Estamos focando em proteger a população contra abusos e prejuízos enquanto consumidores,” afirma.
Atualmente, o projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está aguardando uma avaliação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná. Essa é uma iniciativa que pode mudar a forma como compramos ingressos e garantir que todos tenham uma experiência mais justa e transparente.
